Por unanimidade, Câmara de Bela Vista aprova pedido de quebra de decoro contra vereador

8 vereadores aceitaram o pedido de quebra de decoro

A Câmara de Vereadores de Bela Vista instaurou uma comissão processante para analisar possível quebra de decoro do vereador Francisco Gutierres (PSDB). A abertura do processo foi autorizada na sessão desta segunda-feira (25), por 8 votos. A vereadora Fabrizia Tinoco foi impedida de votar, por ser o autora da denúncia. O vereador Francisco Gutierres não participou da sessão, mas por ser denunciado também não teria direito a voto.

A denúncia a ser analisada agora pelos parlamentares envolve uma acusação de agressão física contra a vereadora Fabrizia Tinoco, cometida no prédio da secretaria municipal de obras. De acordo com Fabrizia, Gutierres teria lhe agredido depois de uma discussão com uma engenheira lotada no local. O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Bela Vista como lesão corporal dolosa.

Após a votação, houve o sorteio dos vereadores membros que irão integrar a comissão processante, são eles: Hemerson Buiu (PSD) será o presidente, Johnys Basso (DEM) o relator e Ramão Paredes (DEM) membro. Durante o trabalho da comissão o vereador Francisco Gutierres será ouvido e deverá apresentar sua defesa sobre as afirmações feitas contra a sua pessoa. Se a comissão entender que houve quebra de decoro por parte do vereador, ele pode até ter o mandato cassado.

Pedido de Investigação de Gutierres

Além de a vereadora Fabrizia Tinoco, o vereador Francisco Gutierres também protocolou um documento solicitando que a câmara abrisse um processo para apuração dos últimos fatos levantados contra ele. De acordo com o vereador, a mídia do estado repercutiu um vídeo da vereadora Fabrizia, onde o acusa de agressão.

O pedido foi lido e colocado em votação, entretanto, foi negado por unanimidade. De acordo com alguns parlamentares, já existia o pedido de investigação por parte da vereadora, desta forma, não seria necessário abrir dois procedimentos.

Comissão Processante

Após a instauração da Comissão Processante, os vereadores integrantes da mesma, tem até 5 dias para iniciar os trabalhos, respeitando o rito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bela Vista.

O denunciado deve ser notificado com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas.