A permuta de bem imóvel próprio administrado pelo Comando do Exército mediante troca por edificações a construir é uma modalidade recentemente autorizada. Em Campo Grande, segundo a publicação, a troca será feita porque o quartel da Joaquim Murtinho “não mais atende às necessidades de utilização pelo Comando do Exército, objetivando a aquisição de aquartelamento, próprios nacionais residenciais (PNR) e outras obras de interesse da Força Terrestre, havendo dessa forma, compensação, não lhe acarretando prejuízos de natureza patrimonial”.

O quartel deverá ser trocado por 3 blocos de apartamentos com 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais cada e 11 casas, conforme Projeto Arquitetônico de Referência, compreendendo toda a infraestrutura, inclusive o cercamento e as edificações de apoio e de urbanização, a serem construídos no interior de outros terrenos do Exército em Campo Grande.

Também há a autorização para a construção de 1 (um) pavilhão alojamento, 1 (uma) dependência destinada à prisão, 1 (uma) reserva de armamento, 1 (um) canil, 1 (uma) garagem de viatura, 1 (um) pavilhão garagem e 1 (um) pátio de manobra, todos para o 9º Batalhão de Polícia do Exército.

Para a execução e o acompanhamento das edificações a ser construídas, o Comandante do 3º Gpt E deverá nomear um oficial do Quadro de Engenheiros Militares, de Fortificação e Construção ou um Oficial Técnico Temporário (Arquiteto ou Engenheiro Civil), a fim de compor a comissão especial de licitação, bem como um oficial de mesma qualificação para responsabilizar-se pelos encargos de fiscalização do contrato.

Mais detalhes da permuta podem ser conferidos aqui.