Datas das eleições só devem ser votadas em julho no Congresso

A possível alteração no calendário eleitoral de 2020, com mudanças nas datas do primeiro e segundo turno das eleições municipais, além dos prazos que antecedem o pleito, só deve ser votada em julho pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o mundo, parlamentares avaliam realizar os pleitos por questão de biossegurança.

Yarima Mecchi – Correio do Estado

Na segunda-feira, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir o assunto. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a competência para mudar as datas é do Congresso, mas os poderes estão conversando sobre qual a melhor decisão a ser tomada.

O Correio do Estado buscou contato com os parlamentares que representam Mato Grosso do Sul em Brasília para saber qual o resultado da reunião e os prazos para alteração no calendário.

Ao todo temos três senadores: Simone Teber (MDB), Nelson Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL). Além deles, mais oito deputados federais: Beto Pereira, Rose Modesto e Bia Cavassa, todos do PSDB; Dagoberto Nogueira (PDT); Luiz Ovando e Loester Trutis, ambos do PSL; Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT).

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tebet alega que ainda não foi repassada pelo presidente Alcolumbre nenhuma orientação com relação à reunião de segunda-feira. “Foi falar com o ministro depois da reunião de líderes, então provavelmente essa questão só vai ser conversada conosco na segunda-feira de manhã, na reunião de líderes e antes disso não. Mas está cada vez mais claro que a eleição, a princípio, por tudo que você está vendo e o ministro falando com especialistas, está quase certo de que vai haver um adiamento ainda esse ano das eleições, mas isso obviamente que não posso confirmar, não depende de mim”.

Segundo a senadora, a decisão sobre mudar ou não as datas da eleição só devem ser tomadas no fim de junho e votadas no começo de julho. “Há um acordo de líderes desde lá atrás de que até o final do mês nós decidiríamos a questão do adiamento da convenção. Se adiar a eleição, tem que adiar a convenção. Pelo calendário eleitoral, adiou um, adia todos os prazos na sua devida ordem. Realmente até junho vamos decidir, não temos mais tempo. Dia 20 de julho começariam os prazos das convenções. Decidiríamos no fim de junho ainda que a gente só vote na primeira semana de julho, não tem problema”.

Ainda segundo a presidente da CCJ, a votação deve ser rápida e a discussão em plenário também. “Teria que passar em uma votação rápida, e isso não é problema. Nós podemos votar em uma semana no Senado e uma na Câmara a prorrogação temporária apenas para valer esse ano”.

Fábio Trad afirmou que ainda não sabe como deve votar com relação à possível mudança. Ele vai esperar o resultado de um estudo que está sendo feito a pedido do ministro Luís Roberto Barroso. “Ainda está na preparação para elaboração de um estudo médico, técnico, para saber se há ou não risco de contaminação se houver a manutenção das eleições. Vai depender do conteúdo do parecer dos médicos, eles querem ter segurança técnica que não haverá aumento no contágio e ver todas as alternativas de ordem – dois dias ou dividir por faixa etária. Eu primeiro quero ver qual o conteúdo do parecer antes de votar”, afirmou.

O deputado Vander Loubet voltou a dizer que os parlamentares devem alterar o primeiro turno de 4 de outubro para 15 de novembro, e o segundo, de 25 de outubro para 6 de dezembro. “Acredito que a decisão sobre as datas das eleições não depende de um plano de biossegurança, o que não impede que a gente coloque o plano como um requisito para a realização das eleições, com a intenção da garantir maior segurança para os eleitores e para quem trabalha nas eleições”.

A tucana Rose Modesto reforçou a fala de Simone Tebet de que as decisões só devem ser tomadas em julho. “A decisão mesmo, só em julho. Sou a favor de realizar eleição com segurança. A prioridade nesse momento deve ser a segurança das pessoas. O TSE também admite a possibilidade do adiamento para essas datas, isso que foi comentado entre nós, deputados”, ressaltou a deputada.

Os demais parlamentares também foram procurados, mas não responderam.

CONVENÇÕES

De acordo com o calendário do TSE, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Durante este período, os partidos realizam eventos apresentando seus candidatos a prefeitos e vereadores.