Chamada Pública 02/2019 para aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme 1º do art. 14 da lei n.° 11.947, 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.° 26, de 17/06/2013.

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