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Brasil e Paraguai cancelam ata sobre compra de energia de Itaipu

Brasil e Paraguai cancelaram hoje (1) a ata de um acordo entre os dois países, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. O documento foi assinado pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, em Assunção. Com essa medida, as áreas técnicas dos dois governos voltarão a negociar a contratação da energia de Itaipu.

O pedido de anulação da ata foi feito pelo governo paraguaio, após a divulgação das condições do documento, o que desencadeou uma crise política no país vizinho. Após a assinatura do cancelamento do acordo, o novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, explicou que, em princípio, a reunião estava prevista para ocorrer em Brasília, mas o governo brasileiro concordou em adiantar a anulação da ata.

Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha “com grande atenção” os desdobramentos da crise política no Paraguai. “O Brasil acompanha com grande atenção os acontecimentos no Paraguai que envolvem o processo de “juízo político” contra o presidente Mario Abdo Benítez”, diz ocomunicado do Itamaraty.

O caso, que resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero, aumentou a pressão sobre o presidente Mario Abdo Benítez, que corre o risco de sofrer um processo de impeachment.

“Ao reiterar total respeito ao processo constitucional do Paraguai, o Brasil confia em que o processo seja conduzido sem quebra da ordem democrática, em respeito aos compromissos assumidos pelo Paraguai no âmbito da cláusula democrática do Mercosul – Protocolo de Ushuaia”, afirma ainda a nota do Itamaraty.

A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipu, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas na última segunda-feira (29) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.

Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência.

Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao Paraguai e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.