Chamada Pública 01/2021 para aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme 1º do art. 14 da lei n.° 11.947, 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.° 06, de 08/05/2020, e suas alterações.